Liberdade e Propriedade – Ludwig von Mises – Resumo

Liberdade e Propriedade – Ludwig von Mises – Resumo

PREFÁCIO

O autor do prefácio dá uma breve introdução as ideias que fundamentaram Mises e as que este desenvolveu. Começa falando de Carl Menger, que foi o fundador da Escola Austríaca de Economia, ele desenvolveu a ideia que refutou o conceito marxista de mais-valia, demonstrou que não se pode considerar o valor como um mero atributo do bem, mas como algo que depende de uma avaliação subjetiva de sua utilizada, não estando assim associada com a quantidade de trabalho empregada para este. A ideia ricardiana entre valor de uso e valor de troca foi apropriada equivocadamente pelos marxistas e mesmo assim não conseguiu refutar a teoria de Menger pois ninguém valor um bem como uma classe, o valor de uma joia ou comida não devem ser contrapostos abstratamente, dependendo da situação um ou outro tem mais valor, não é porque a quantidade de comida é maior que a da joia, ou a joia é mais escassa que a comida que seus preços serão fixos, o valor subjetivo que alguém dá a esses vens é o que realmente vale (como exemplo pensemos no valor que alguém dá a um copo d'água no deserto, ou o fato de cobre ser mais barato que ouro, mesmo sendo mais útil). Bohm-Bawerk, que foi aluno de Menger refutou a teoria da exploração, que negava a importância do tempo em relações econômicas. Bawerk mostrou a existência da Lei de Preferencia Temporal, que significa que todos os indivíduos querem melhorar a sua condição o quanto antes, assim dando mais valor a um bem no presente do que no futuro, o tempo que pagamos para adiantar esse processo é o chamado juros. Aqui surge a importância do empreendedor, aquele individuo que pouca e acumula, tendo a possibilidade de fornecer o dinheiro a outros.

Mises surge após Bawerk com ideias que estruturaram o liberalismo econômico no século XX. Entre elas a revolucionária ideia que o capitalismo é benéfico para as classes sociais mais baixas, melhorando o padrão de vida destes a condições inimagináveis mesmo para os reis em períodos sem capitalismo. Como ricos não querem a possibilidade dessa ascensão econômica unicamente existente no capitalismo, eles tendem a se tornar comunistas ou intervencionistas. Ele mostra que o capitalismo é mais democrático que a democracia politica, pois diferente daquela, o voto de todos tem importância, sendo o voto entendido como as compras. Ou seja, os soberanos são os consumidores, não os empresários, estes devem se moldar aos primeiros. Mises também explica que o homem comum é o que mais se beneficia com o liberalismo econômico, isso é percebido principalmente pelo desenvolvimento tecnológico, que acaba aumentando o conforto e a expectativa de vida dos pobres. Um bilionário pode ter milhares de vezes mais dinheiro que um pobre, mas hoje em dia a expectativa de vida dos dois é a mesma, sem falar de questões subjetivas como felicidade por ter, pelo menos, o básico para estar vivo, condição por vezes impossível antes da Revolução Industrial. Só com a possibilidade de acumular dinheiro é que isso pode ocorrer. Para finalizar ele explica como o estado é o contrário de liberdade, Mises o chamava de “aparado social de coerção e opressão”

Devido ao fim dos critérios teológicos absolutos para a arbitragem de conflitos políticos devido ao protestantismo, houve espaço para o surgimento do liberalismo político, eles propunham uma redução mais ou menos drástica do papel do governo. Eventualmente o estabilishment percebeu que esse liberalismo era uma ameaça a sua posição social. Com isso, alguns países como a Alemanha, voltaram atrás nessas ideias, implicando aquelas que favoreceriam as mandantes vigentes, baseados pela Escola Historicista, na Rússia em especial ter ignorado o liberalismo abriu as portas para a Revolução Soviética. Ao fim da Primeira Guerra Mundial, o liberalismo econômico estava quase morto.

O argumento inicial do Mises que o colocou como um expoente do pensamento liberal foi escrito no livro “O Cálculo Econômico em uma Comunidade Socialista”. Neste ele mostrou que seria impossível fazer o chamado cálculo econômico, pois o governo não possui o conhecimento suficiente para alocar os recursos de forma a desenvolver-se. Isso só é possível com a informação alinhada pelo mercado devido aos preços. Qualquer sistema que não fosse 100% capitalismo passaria pelo mesmo problema. Mises logo vai chamado a participar de reuniões sobre economia enquanto morava na Europa. Lá conheceu alguns americanos e percebeu que as pessoas que viviam na liberdade econômico não sabia apreciá-la e por vezes, “bebiam vinho mas recomendavam água”. Como as soluções de Mises eram consideradas radicais para a época, alguns pensadores tentaram contornar todas as refutações apontadas pelo pensador austríaco, as bases para esse movimento, que posteriormente foi conhecido como neoliberalismo era que deveria existir um marco institucional e que os processos que se desenvolveram dentro desse arcabouço deveriam ter alguma regulação. Eles chamavam isso de laissez-faire positivo, diferente do laissez-faire clássico, onde o governo não se envolveria com economia. Ou seja, eles acreditavam, diferente de Mises, que a propriedade privada não era absoluta para a obtenção do cálculo econômico, e a manipulação do sistema jurídico para melhorar essa condição era necessária. Obviamente Mises era contrário, pois para ele não importa a natureza da intervenção, ela sempre desregula as ações que ocorreriam naturalmente no livre mercado.

Mesmo Mises sendo um agnóstico, ele foi respeitado e respeitou a Igreja Anglicana e os calvinistas, percebendo que existia uma sinergia entre esses conhecimentos teológicos e sua obra, tanto que foi apoiado por estes e boa parte de sua carreira. Foi graças a um calvinista, Nymeyer, que Mises pode se desvencilhar de um grupo de economistas que de forma crescente virava estatista e criar seu próprio grupo, onde pode dar aulas e construir uma importante carreira com bons seguidores, como Murray Rothbard.

Hayek foi um dos importantes economistas da época que usava muito da obra de Mises para construir a sua própria, porém quando Mises percebeu que Hayek estava, de forma talvez ingênua, se associando com aqueles que não defendia a liberdade econômica disse: “não perceberam que a liberdade se encontra inextrincavelmente conectada a economia de mercado. Apoiaram, em geral, a parte crítica do programa socialista. Comprometeram-se com uma solução de terceira via, o intervencionismo”. As soluções que estes buscavam eram as mesmas de tempos atrás, outras formas de compreender o intervencionismo econômico.

PARTE 1 – LIBERDADE E PROPRIEDADE

CAPÍTULO 1 – AS DUAS NOÇÕES DE LIBERDADE

No final do século XVIII existia dois conceitos de liberdade, um acadêmico que não tinha aplicabilidade em assuntos políticos, e outro que provinha do interesse dos aristocratas em preservar

CAPÍTULO 2 – LIBERDADE E CAPITALISMO

No capitalismo o capital acumulado tem função social pois apenas quando aquele que conseguiu recursos investe e gera mais valor que ele continuará rico mediante as mudanças que são condições essenciais de qualquer processo humano. Foi graças a esse acumulo de capital que se gerou tecnologia suficiente para diminuir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida, diferente do que teorizavam os marxistas que dizia que os trabalhadores apenas eram usurpados pelos donos das fábricas. Nos países onde a Revolução Industrial chegou o conceito de pobre mudou, este era um individuo realmente sem nenhuma condição de sobrevivência nos escritos escolásticos, porém a palavra continua sendo usada por mais que pobre hoje em dia consiga consumir mais que qualquer rei do passado.

A democracia politica, que muitos defendem ser o bastião da civilização, na verdade é um simulacro mal feito da liberdade de mercado, pois enquanto na politica apenas a voz da maioria é ouvida, no mercado todos tem direito a voto por processos de mercado. É apenas com a existência de capital que mesmo pessoas que não produzem exatamente aquilo que a maioria quer ou precisa, como escritores por exemplo, podem sobreviver. Karl Marx é um exemplo de quem só pode sobreviver porque viveu as custas de Engels, um empresário do setor industrial.

CAPÍTULO 3 – A SOBERANIA DOS CONSUMIDORES E A PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE

Os ignorantes usam as mesmas palavras para quem domina um reino a força e quem enriqueceu por se tornar expert em um ramo do mercado: reis. A diferença é que um serve muitas pessoas por trocas voluntários e o outro as mata para manutenção do seu poder. Lenin foi uma pessoa que promoveu esse pensamento, dizendo que os trabalhadores eram apenas trabalhadores, nunca consumidores, e assim se tornavam escravas. Para manter um sistema com essa ideia leninista vigente é necessário, como dizia Miss Joan Robison e J. G. Crowther, que o socialismo não receba críticas. Só se curvando não haverá nenhum dissidente para eliminar. Neste contexto surge o “partido único”, por mais que a palavra partido venha de parte, o que torna o partido único uma contradição em termos.

CAPÍTULO 4 – O CAPITALISMO E O HOMEM COMUM

Os bolcheviques diziam que a liberdade é um conceito burgues. Eles acreditavam que o homem comum não possui ideias próprias. Sendo assim é mais interessante que um planejador controle tudo, principalmente a segurança, foi o negócio que os russos fizeram e se deram muito mal.

CAPÍTULO 5 – A LIBERDADE E O ESTADO

A absoluta independência do individuo é impossível, a dificuldade de fazer um simples sanduíche, desde a obtenção das sementes e a engorda do gado, mostra isso. A sociedade é basicamente o intercambio de serviços, essa divisão do trabalho gerá riqueza e conforto para todos. O governo, para Mises é uma necessidade para a manutenção dessa possibilidade de serviços, sem ele a violência tomaria conta. Mas o estado só consegue fazer isso usando de violência, ou seja, onde tem estado não há liberdade. Num estado gigante como o socialista não há liberdade. Porém, como seus teóricos afirmam, o mercado também é uma forma de coerção a liberdade do outro. Liberdade para qualquer socialista, desde o mais light até o mais ortodoxo é, como nas palavras de Robert L. Hale: "A ausência de qualquer obstáculo ao uso de bens materiais pelo indivíduo". Isso significa que se sua avó costura um casaco para você ela está promovendo a tirania, por não permitir que outra pessoa o use. Ou você não dividir seu sabonete com os outros etc. Uma empresa que produz enlatados, está restringindo a liberdade da dona de casa, pois obriga que está pague pelo alimento. A mera essência de um produto não pode beneficiar ninguém, se esse produto não existir, e é a fábrica que destrói o maior empecilho que qualquer dona de casa que quer comprar sua sopa no mercado tem: a existência desse produto.

Os socialistas não levam em conta toda a visão criativa e empresarial que o dono da fábrica precisou ter para conseguir servir bem seu público, por isso acham que tomando os meios de produção a força destes, irão consequentemente servir melhor as pessoas. Até hoje nunca se observou uma só inovação industrial concebida e posta em prática por burocratas. Sendo assim, deixar a manutenção destes meios nas mãos de politico é a mesma coisa que destruição de capital. Concluindo, a propriedade privada não é um meio de expropriação de liberdade, mas sim aquilo que dá a possibilidade do homem comum se tornar consumidor.

CAPÍTULO 6 – A POUPANÇA E OS INVESTIMENTOS

O Estado de bem-estar social, com seus métodos de oferta de dinheiro fácil, expansão do crédito e inflação explícito, abocanha continuamente pedaços de todos os compromissos a pagar em unidades da moeda corrente de um país. Os autonomeados defensores do homem comum ainda se guiam pela ideia obsoleta de que uma politica que favorece os devedores as custas dos credores é muito benéfica para a maioria. Por serem incapazes de compreender as características essenciais da economia de mercado, tampouco enxergam o fato óbvio de que aqueles a quem pretendem ajudar são credores, quando tomados em sua função de poupadores, proprietários de apólices e detentores de títulos.

CAPÍTULO 7 – A FILOSOFIA INDIVIDUALISTA E O CAPITALISMO

Os materialistas acreditam que o governo, por controlar a economia, poderia construir a cultura moral. Não levam em conta que é o individuo que faz suas escolhas e decidi o que é melhor para ele, incluindo aquilo que faz em seu tempo livre. É obvio que existem atividades mais inteligentes que outras, mas é apenas no livre mercado que essa minoria que cria e desenvolve a cultura tem alguma possibilidade de se sustentar.

PARTE II – ENSAIOS SOBRE O PODER DAS IDEIAS

ENSAIO 1 – O PAPEL DAS DOUTRINAS NA HISTÓRIA HUMANA

História é inventividade. Na mesma época em locais que partilhavam das mesmas condições econômicas e geográficas, diferentes pessoas tiveram diferentes ideias, o que mudou drasticamente a vida de todos na região. Um exemplo é a construção da roda de forma rápida pelos europeus, invenção que não ocorreu nas tribos de índios brasileiros. O meio influencia o homem, mas a criação desse meio é produto das doutrinas dominantes da conduta das gerações anteriores. Vemos que a interpretação histórica do marxismo como a luta dos pobres contra os ricos está errada, pois é o funcionamento da razão, e não essa dialética, que move o mundo. Ou seja, a individualidade é o elemento final de uma análise dos porquês.

Algumas analises das ciências sociais não levam isso em conta. Acreditam que essa ciência, tal qual a física, pode ser medida a partir de experimentos ou estatísticas. A natureza dos conhecimentos em ciências sociais não permite isso. Qualquer analise estatística não levará em conta a razão, por isso acaba fazendo relações absurdas entre eventos sem ligação constante, tal qual na física. Willian Jevons por exemplo conseguiu boas relações estatísticas. Entre as manchas solares e a venda do milho, mas sabemos que essa relação não tem valor. As ciências sociais não tem a vantagem experimental que as naturais tem. Elas só podem ser demonstradas ou refutadas pela razão pura.

Essa questão epistemológica citada acima pode ser de difícil compreensão para a maioria das pessoas. Estes não se importam com questões profundas, reduzindo sua diversão a futilidades, ou quando tentam se aventurar nessas discussões, usam frases feitas e não pesquisam o suficiente. Porém, é apenas com a assimilação destes para as teorias certas que essas floresceram. A liberdade não é construída porque um pequeno grupo de intelectuais achou as soluções certas para isso.

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ENSAIO II – A IDEIA DE LIBERDADE É OCIDENTAL

A forma como entendemos a liberdade surgiu na Grécia com seus importantes filósofos. Porém foi no capitalismo que todos os absurdos de uma tirania sem contestação parou de acontecer. Foi através dele que as pessoas se tornaram iguais perante a lei e esses sujeitos da tirania se tornaram cidadãos livres. Mesmo entre os pensadores Gregos, e posteriormente com os Pais Fundadores dos EUA, existia um abuso de poder mediante a escravos, porém não podemos desconsiderar seus pensamentos em direção a liberdade. Diferente disso é a argumentação de que o liberalismo trás escravidão ao mercado, e a verdadeira liberdade viria na tirania de um governo comunista e planejado. A desculpa dos esquerdistas era que a liberdade só existia para aqueles que tem dinheiro, portanto a única forma de ser livre era tirando dos que tem e dar aos medíocres frustrados. É nessa distorção de palavras e conceitos que o socialismo se sustenta. Percebemos a incoerência dos comunistas ao falar de liberdade quando, na Inglaterra liberal do século XIX era possível discutir o roubo da propriedade de pessoas dentro dos partidos de esquerda, enquanto nenhum tipo de organização social era permitida na União Soviética. Curiosamente Marx preferiu passar praticamente toda sua vida num país rico e liberal como a Inglaterra do que ir para algum mais afeito a sua ideologia, isso se deu principalmente quando sua carreira política não deu certo na Prússia. Uma sociedade comunista não pode nem mesmo ser considerada uma "sociedade" pois para isso é necessária a organização que apenas o sistema de mercado permite, no comunismo existe apenas a desorganização e a tentativa de controle

Quando analisamos profundamente essa questão, aparece claramente que nos países da Europa a ideia de liberdade sempre esteve presente, e com isso a inovação e a riqueza. Em contraste, nos países do Oriente, onde a liberdade nunca foi uma bandeira, houve apenas estagnação, em especial os ricos nesses lugares eram vistos como crápulas, o que levava as pessoas a ter uma mentalidade avessa ao dinheiro. Contudo, não apenas se perdeu riqueza, mas também criatividade, pois sem burgueses para financiar verdadeiros artes, não houve nada de proveitoso vindo dessa região por muito tempo. Sem contar que grandes obras, como as de Bethoven, eram inspiradas pelo ideal de liberdade, condição praticamente desconhecida em países orientais.

PARTE III – ANEXOS

ANEXO I – OBSERVAÇÕES SOBRE O PLANO DO PROFESSOR HAYEK

Se os governos e as pessoas não quiserem consentir com um resultado econômico insatisfatório, nem abandonar quaisquer interferências adicionais no mercado, retornando a plena liberdade econômica, precisam acrescentar, as suas primeiras medidas, mais e mais regulação até que, por fim, emergirá a Zwangswirtschaft [economia de comando] nazista com todas as suas implicações. Todos os males que os intervencionistas atribuem a economia de mercado são produtos da interferência supostamente benéfica. A expansão do crédito resultada em uma aceleração artificial, e então, quebra. Taxas de salário mínimo, quando forçadas por decreto governamental, ou por pressão e compulsão dos sindicatos, resultam em desemprego maciço e prolongado, ano após ano. Os efeitos perniciosos do protecionismo e da inflação são óbvios. Ou seja, o ponto fraco da ideia do professor Hayek é se basear na cooperação de muitos homens conhecidos por apoiar esse deletério intervencionismo.

ANEXO II – DISCURSO DE ABERTURA A UMA CONFERENCIA NA MONT PÈLERIN – por F. A. Hayek

O autor explica que é perigoso não levar em conta campos da historia ou da filosofia baseado apenas em economia. Para tanto, é necessário que se tenha contato com várias pessoas que tiveram o embate com argumentos do outro lado. É importante levar em conta as outras áreas do conhecimento pois elas também podem servir como bastiões contra o liberalismo, o exemplo mais claro disso é a Historia, que desde o meio do século XIX é usada para esse fim. Isso se constrói sobre as bases arrogantes do positivismo, fundamento da Revolução Francesa e irmão do hegelianismo, que está bem longe da humildade prática do liberalismo. Sem o rompimento dessas ideias a busca pela liberdade fica comprometida

POSFÁCIO

A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL DA MODERNIDADE

Max Weber, ao estudar as interações sociais, notava a importância das instituições fundamentais. Pois o arcabouço cognitivo que elas possuem pode até não ser racional, mas envolvem expectativas e moldam o comportamento das pessoas. Ao contribuir com a redução da incerteza das pessoas, favorecem processos importantes,c omo estabelecimento de laços sociais. Sem essa certeza, as incertezas de toda transação econômica se tornariam insuportáveis. Tudo isso sem levar em conta questões psicológicas do conhecido, do desconhecido, e do processo de transformação, que transformam e são transformados por arquétipos importantes da cultura, tal qual mostrado por Jordan Peterson em "Mapas de Significado". Para compreender a propriedade como uma dessas instituições, veremos esse processo pelo ponto de vista evolutivo.

A propriedade, além de ser um direito sobre coisas, é uma forma de estabelecer relações entre indivíduos, pois é apenas na relação de respeito entre duas pessoas, onde os dois se consideram fins em si mesmo e dotados da mesma importância, que a propriedade privada tem algum sentido. Assim, é razoável super que a evolução da propriedade como instituição moderna ocorreu durante o processo que estabeleceu uma discriminação clara entre inalienabilidade escolástica natural e a propriedade socialmente contingente do humanismo. É necessário que exista um marco normativo para que ela tenha virado uma instituição, e isso ocorreu justamente nesse choque entre as duas filosofias citadas.

Aristóteles foi um dos pioneiros a estudar o conceito de propriedade. Estes estudos só foram conhecidos no decorrer do século XIII. O escolástico Santo Tomas de Aquino fez suas importantes deduções, entre elas que a pessoa humana de a propriedade natural das coisas externas, como se elas tivessem sido feitas para ele, dado que as coisas mais imperfeitas sempre existem para bem das mais perfeitas. Assim, a propriedade organiza as relações humanas, promovendo paz. Entretanto, para ele o direito de uso dos bens deveria estar a serviço do bem comum. É no juramento, ou seja, nessa obrigação imposta perante Deus, que surge o conceito moderno da ligação entre direitos e deveres.

Outro pensador importante da propriedade privada foi John Locke, ele também dizia que a lei natural era importante para a manutenção dos laços sociais. Para ele todas as pessoas tem o mesmo direito de todas as coisas, assim ele também acredita que com isso, a humanidade é preservada. Como observa Paul A. Rahe, o homem lockeano não vem a propriedade da maneira como entraria num teatro, pois o próprio teatro não existiria a menos que o homem o tivesse criado para si mesmo. Por essas deduções, dando um nova animo a lei natural, agora com o conceito de direitos naturais, ele se desvencilha dos conhecimentos dos escolásticos, com a argumentação que estes viam a propriedade como um fim apenas para a sociedade e não para o individuo.

O autor então argumenta que a propriedade como instituição pode ser entendida pelos mesmos processos da evolução darwinista em conjuntura com a teoria da memética de Richard Dawkins. A memética, por ter seu efeito no tempo mais rápido que os processos da genética, explica o surgimento da propriedade logo no inicio da historia humana e seu aperfeiçoamento na modernidade. Essa compreensão pode criar um vinculo entre as ciências sociais e biológicas. Essa abordagem será feita a partir da teoria de jogos aplicada a evolução.

Meme é uma unidade de replicação que replicam comportamentos. No caso, o comportamento importante a ser replicado para o funcionamento da instituição da propriedade privada é a igualdade, ou seja, acreditar que os outros indivíduos tem direitos iguais a si próprio. Um dos fenótipos que esse meme pode carregar é a normativa de "manter suas promessas" Sem essa premissa não há validade na propriedade privada. Evoluindo isso chegamos ao comportamento cooperativo, que nos auxilia a atingir objetivos de longo prazo, mesmo quando se trata de objetivos que competem com ganhos egoístas de curto prazo e dependentes de desejos. Concluindo, a justifica para o argumento evolutivo é que os direitos de propriedade bem-definidos exigem o reconhecimento da igualdade, o que implica em uma maior propensão a se comprometer. Isso pode ir de encontro ao que Mises dizia, de que a cooperação social é um produto da razão e da mente, mas o autor do posfácio acredita que isso prepara o caminho para uma concepção sociológica da atividade cientifica e do desenvolvimento da ciência que flerta com o relativismo.